| Projeto: |
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PL 434 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-434/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0434-2017 |
| Promovente: |
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Adriana Ramalho |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PLÍNIO CAVALHEIRO, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JASMIM VERDE (COD LOG Nº 43.629-1) E MAGNÓLIA AZUL (COD LOG Nº 43.627-5) S/Nº, SITUADO NO DISTRITO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CHACARA DONA OLIVIA / DENOMINACAO / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / JARDIM CAMARGO / JARDIM NELIA / JASMIM VERDE ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MAGNOLIA AZUL ( RUA ) / PLINIO CAVALHEIRO ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0162-2018
ver documento CONJ1237-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 15/08/2017 | | CCJ | Recebido em 15/08/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/11/2017 atraves do(a) OF ATL 467/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp acerca pl 434/17 da ver adriana ramalho que denomina praça plínio cavalheiro no dist rito itaim paulista dando conta que se trata de imóvel desaf etado pela lei 11.460/93 para fins de doação pela união, atraves do Documento Recebido nro. 766/2017
Oficio CMSP 185/2018 de 27/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 504/2018 de 19/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp-12 nº 185/18
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/10/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 457/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 814/2018
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